APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado, através das suas secretarias da Educação e da Segurança Pública, realiza o 6º fórum off-line  sob a organização do Programa Cidadania e Paz nas Escolas. Aproveitamos a data alusiva  ao Dia  Nacional da Consciência Negra, dando ênfase a contribuição das Leis 10.639/03 e 11.645/08  para   aceitação de nossa etnia, melhoria da auto estima e uma coerente  auto declaração da cor, assim como  a tolerância  a ”raça humana” .

A  luta pelo  direito às  diferenças,  sempre  esteve   na agenda diária na história da humanidade e relacionada com a luta dos grupos e movimentos  que colocam em questão   um  tipo  de  poder,  a   imposição    de    um determinado   padrão  de   homem , de política, de cultura, e arte, de religião, e a humanidade vem respondendo de muitas formas e algumas destas muito violentas e excludentes de se tratar o outro, como a colonização, inquisição, cruzadas, escravidão, nazismo e etc... além disso, tambem a própria aceitação de sua história genética da qual não se pode mais fugir, segundo os estudos científicos conclusivos do mapeamento do genoma humano e mesmo assim há quem ainda não se aceite ou reconheça como pertencente à sua verdadeira decendência étnica.

Quanto mais esclarecimentos sejam adquiridos, somos conduzidos   a r esolução de  conflitos pessoais  ou  de grupos, ao tempo em que  contribui para alteração do status quo que se propaga por influência da coerção social.

Nesse  sentido  lançamos  mais  uma  oportunidade de diálogo  em prol da valorização dos direitos humanos e conseqüente disseminação da Cultura de e pela Paz.



OBJETIVO

O fórum “Racista eu, qual a minha cor?” visa provocar uma discussão pertinente, instigante junto a profissionais que dedicam seus estudos as questões relacionadas a identidade  e sua contribuição para um bom relacionamento intra e interpessoal , numa perspectiva do favorecimento de um ambiente harmonioso.



PROGRAMAÇÃO

         De 16 a 30 de novembro de 2009

         Horário: 08:00 horas – Abertura

         23:00 horas – Encerramento



INFORMAÇÕES

         Tel:  (79) 3179-1237, 3226-7100 – ramal 202 e

         3226-7102   e-mail: pcpazescolas@yahoo.com.br />


PÚBLICO-ALVO

         Comunidade escolar e sociedade civil em geral.



ADMINISTRADORES

         Profª Djanira Montalvão da Luz

         Coordenadora Executiva do Programa   Cidadania e Paz nas Escolas (SEED/SE)

         Profª Josefa Mesquita de Santana  Matos

         Técnica do Programa Cidadania e Paz nas       Escolas (SEED/SE)



MODERADORES

         Bel. Luiz Fausto Dias de Valois Santos, Graduado em Direito (Universidade Católica de Salvador), Especialista em Ciências Criminais (Podium). Promotor de Justiça dos Direitos da Educação de Aracaju.

         Izabella Santos de Jesus, Psicóloga, psicodramatista,  Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas/UFS, Psicóloga da 11ª Vara Criminal (Grupos Vulneráveis).

A Declaração Universal dos Direitos do Homem - DUDH - criada e proclamada pela ONU em 10.12.1948, surgiu da necessidade de se adaptar novos valores como justiça, igualdade, eqüidade em um momento pós-guerra, visando assegurar a participação coletiva na vida pública e política de todos, ao tempo em que busca construir uma visão mais reflexiva capaz de contribuir para a construção de uma nova ordem mundial.

Como referência ética de valores socialmente desejáveis representa um conjunto de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, universais e indissociáveis que devem ser seguidos para a manutenção e universalização dos direitos do homem e do cidadão.

O fórum “A Melhor Idade dos Direitos Humanos” é um espaço em que todos os indivíduos terão como refletir sobre suas atitudes frente à violação e a não universalização desses direitos e suas implicações na (des) construção de uma democracia a serviço da paz.

É dentro dessa filosofia de busca pela Paz e efetivação dos direitos humanos que colocamos à disposição de todos esse momento importante para que possamos refletir sobre nossa prática na construção da cidadania.

MODERADORES

Bel. Matheus Dantas Meira. OAB- Especialista em Direito Penal e Processual Penal FASE Graduado em Direito UNIT. Sub-Procurador do Município de Estância/SE. Ouvidor da OAB/SE e Conselheiro Estadual de Entorpecentes na vaga dos advogados. Profº de Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos públicos.

Cel QOPM SANTIAGO- Profº MSc Eduardo Santiago Pereira. PM/SE e UNIT-Doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA. Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, em Processo Penal; Gestão Estratégica da Segurança Pública UFS; Profº de Direito Penal Tributário do Curso de Pós-graduação em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário da FANESE; Profº de Direito Penal UNIT; Coordenador dos Projetos de Pós-formação da PM/SE; Comandante do Centro de Ensino da PM/SE.

Profª Dra. Jane Alves Nascimento Moreira de Oliveira. UFS e UNIT- Doutora em Ciências Jurídicas- UMSA, em Direito da Família e em Direitos Humanos-UBA (Universidade Nacional de Buenos Aires) Mestra em Direito, em Mediação de Conflitos, especialista em Direito Público; em Mediação de Conflitos, em Direito do Trabalho-UBA e em Estudos para a Paz e Resolução de Conflitos –UFS/UJI; Profº de Direito UFS e UNIT;Profª de Pós-graduação; Coordenadora do Núcleo de Estudos da Mente e da Espiritualidade Humana -Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários- UFS; Procuradora Federal.

O Governo do Estado, através das suas secretarias da Educação e da Segurança Pública, realiza o II fórum on-line sob a organização do Programa Cidadania e Paz nas Escolas e aprovado por diversos órgãos federais, estaduais e ONGs.A Lei nº 10.639/03 que acrescentou os artigos 26A e 79B à Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – introduzindo a obrigatoriedade de inclusão no currículo de matéria sobre a cultura afro-brasileira e africana no ensino fundamental e médio, bem como a instituição do Dia Nacional da Consciência Negra.

A instituição desses novos artigos tem como objetivo resgatar a memória  sobre a história da nação combinando  a proposta de celebrar datas significativas de mobilização e lutas desse povo, sem folclorizá-las.

 Este fórum é um espaço em que todos terão como expor seus pensamentos, dúvidas e dar sugestões de como melhor debater o tema da condição do negro no Brasil dentro da perspectiva da educação cidadã. É um momento importante para fazer diversos questionamentos acerca de uma realidade social, onde encontramos dificuldades de lidar com as diversidades de forma realista e criativa, sobretudo no que diz respeito à contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política na história de nosso país.

MODERADORES

Profº MsC Fernando José Ferreira AguiarGraduado em História (UFS) e Comunicação Social (UNIT), especialista em Africanidade e Etnicidade (UFBA), mestre em História Social (UFBA), doutorando em Educação (UFS), professor da UFS e FJAV 

Bel. Luiz Fausto Dias de Valois Santos Graduado em Direito (Universidade Católica de Salvador).Especialista em Ciências Criminais (Podium). Promotor de Justiça dos Direitos da Educação de Aracaju. 

O Governo do Estado, através das suas secretarias da Educação e da Segurança Pública, realiza o I fórum on-line sob a organização do Programa Cidadania e Paz nas Escolas e aprovado por diversos órgãos federais, estaduais e ONGs.

O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente promulgada em 13 de julho de 1990, veio substituir o antigo Código de Menores – Lei nº 6.697/79, que introduziu a doutrina da proteção integral para a criança e o adolescente reconhecendo-os como sujeito de direito, desafiando todas as esferas governamentais a implementarem políticas públicas dirigidas a um novo segmento: criança e adolescente.

A instituição dessa nova lei cujo objetivo é a proteção à integridade da Criança e do Adolescente representou um avanço no direito dessas pessoas, passando a considerá-los cidadãos com direitos pessoais e sociais, elevando-os à preocupação central da sociedade, além de resgatar juridicamente a cidadania e a atenção universalizada desse público.

Este fórum é um espaço em que todos terão como expor seus pensamentos, dúvidas e dar sugestões de como melhor divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente.É um momento importante para fazer diversos questionamentos acerca de uma realidade social, onde muitas crianças e adolescentes não têm sequer o direito à educação garantindo, o direito de ser criança e pensar como tal.